Legislações , Resoluções e Decretos

 

» Portaria nº. 2619/2011-SMS.G - Que trata do Regulamento de Boas Práticas e substitui a Portaria nº. 1210/2006-SMS.G. - Secretaria Municipal de Saúde da Cidade de São Paulo - publicado no Diário Oficial do dia 06 de dezembro de 2011.

» RESOLUÇÃO - RDC nº 20 DE 12 DE MAIO DE 2010 - Que dá nova redação ao Art. 9º da RDC nº 52..

» RESOLUÇÃO - RDC Nº 52/2009, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009 - Agência Nacional da Vigilãncia Sanitária - Dispõe sobre o funcionamento de empresas especializadas na prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas e dá outras providências. (PERIODICIDADE MENSAL).

» RESOLUÇÃO - RDC N° 216, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004 - Dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação.

» DECRETO Nº 4.074, DE 4 DE JANEIRO DE 2002 - Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.

» CVS9 - CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PORTARIA Nº 09 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000 - Norma técnica para empresas prestadoras de serviço em controle de vetores e pragas urbanas.

» INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 141, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006– Regulamenta o controle e o manejo ambiental da fauna sintantrópica nociva. (Pombos)

» NORMA REGULAMENTADORA Nº 33 – Segurança e Saúde nos Trabalhos em espaço confinado.

» CVS5 – CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PORTARIA CVS 5, de 9 DE ABRIL DE 2013 - Regulamento técnico sobre boas práticas para estabelecimentos comerciais de alimentos e para serviços de alimentação.

» CVS6 – CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PORTARIA CVS 6, de 10 DE MARÇO DE 1999 - Regulamento técnico sobre os parâmetros e critérios para o controle higiênico-sanitário em estabelecimentos de alimentos.

» RDC Nº 18/MS/ANVS, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2000 - Dispõe sobre Normas Gerais para funcionamento de Empresas Especializadas na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas.

» RESOLUÇÃO RDC Nº 48, DE 02 DE JUNHO DE 2000 - Roteiro de Inspeção do Programa de Controle de Infecção Hospitalar.

» RESOLUÇÃO RDC Nº 12, DE 26 DE JANEIRO DE 2004 - Aprova o Manual Brasileiro de Acreditação de Organizações Prestadoras de Serviços Hospitalares - 4ª Edição.

» RESOLUÇÃO RDC Nº 93, DE 26 DE MAIO DE 2006 ( VERSÃO REPUBLICADA - 19.07.2006) - Dispõe sobre o Manual Brasileiro de Acreditação de Organizações Prestadoras de Serviços de Saúde e as Normas para o Processo de Avaliação.

e sérias.